TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE PLANO NATURAL

 

 

OBJETO DOS "TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE PLANO NATURAL"

 

Estes "Termos e Condições" visam esclarecer aos usuários do serviço de comércio virtual ("E-Commerce") prestado pela PLANO NATURAL por meio do site www.planonatural.com.br; e whatsapp, sobre as regras a serem respeitadas tanto pelos primeiros quanto pela própria PLANO NATURAL; tudo, em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regula o E-commerce), à Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e a Lei 13.709/2018. Por isso, é dever de todos os usuários do site "www.planonatural.com.br" a devida leitura deste documento

 

POLÍTICA DE ENTREGA

1. Prazo

1.1 O prazo para entrega será disponibilizado pela Plano Natural levando-se em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de separação do produto.

1.2 A Plano Natural enviará uma mensagem considerando o canal de contato cadastrado pelo cliente (e-mail, sms, whatsapp, etc.) com cada atualização do "status" da entrega, permitindo ao usuário uma previsão da mesma. Por isso, é de extrema importância a conferência, por parte do usuário, da "tela" referida ao título "IV.1.1" supra.

 

A contagem deste prazo se iniciará no primeiro dia útil seguinte à:

A. confirmação do pagamento pelo Banco (o que se dá em até 3 dias úteis), para compras mediante boleto bancário;

B. confirmação do pagamento pela administradora do Cartão (o que se dá em até 48hs), para compra mediante Cartão de Crédito.

Horário

As entregas pela Plano Natural serão realizadas entre segunda-feira e sexta-feira, das 9h às 18h e, excepcionalmente aos sábados e feriados , respeitando o horário de funcionamento dos correios.

Para entregas Super Express, o horário pode ser após as 18h, de segunda à sexta-feira.

Local

O local da entrega será escolhido e confirmado pelo usuário (vide título “IV.1.1” supra).

Tentativas

A Plano Natural realizará até três tentativas de entrega no endereço confirmado pelo usuário (vide título "IV.1.1" supra), em dias alternados, com intervalos de até 48 horas.

Tentativas frustradas/nova tentativa

Se nenhuma destas três tentativas de entrega for frutífera, o produto será retornado à Plano Natural e, somente após a confirmação do endereço por parte do usuário por meio do contato no "Canal Fale Conosco" (e-mail contato@planonatural.com.br) e pagamento de um novo frete, será realizada nova tentativa. Neste caso, o prazo de entrega anterior será restabelecido na íntegra, mas contado da confirmação do endereço.

 

Recebimento do produto

Procedimento de entrega

O produto será entregue a pessoa identificada com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

Procedimento de recusa de produto

Ao receber o produto, o usuário deverá verificar as condições da respectiva embalagem; caso esta esteja corrompida de qualquer forma (p.ex.: arranhada, rasgada ou aberta), deverá:

(i). Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" ou "falta de acessórios";

(ii). Informar o ocorrido à Plano Natural (“Canal Fale Conosco”: tel.: 11 93945-0328 e e-mail contato@planonatural.com.br), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a restituição do pagamento ou troca do produto, que será analisado.

 

Limitação da responsabilidade da Plano Natural na entrega

A Plano Natural não se responsabiliza, em hipótese alguma, por:

A. Montar/desmontar produtos;

B. Conduzir produtos pesados (acima de 10kg) por escadas;

C. Pela identificação da pessoa recebedora do produto;

D. Pelas falhas logísticas do Lojista dos Correios ou transportadoras.

 

Conduta das transportadoras/entregadores

É vedado aos transportadores/entregadores de produtos Plano Natural:

A. Entrar ao domicílio;

B. Abrir, montar, instalar e/ou consertar produtos;

C. Entregar produtos em endereço diferente ao que consta no DANFE;

D. Entregar produtos a menores de idade ou sem documento de identificação.

 

 

 

Possíveis eventualidades

A Plano Natural não responderá por possíveis atrasos provenientes de situações imprevisíveis como, por exemplo, chuvas fortes, alagamentos, acidentes e/ ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, que impossibilitam a chegada do transportador.

 

 

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO/TROCA DE PRODUTO

Definições

Os produtos ofertados no site www.planonatural.com.br/, app e whatsapp relacionados à Plano Natural, são classificados entre:

A. Suplementos;

B. Pastas Naturais;

C. maquiagem vegana;

D. vitaminas (Adulto e Infantil);

 

Devolução/troca de produto por avaria à sua embalagem

Constatada no ato do recebimento do produto:

Como já mencionado no título “VI. 6.2.” supra, caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá:

• (i) Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: "embalagem avariada"; "produto avariado"; "produto em desacordo com o pedido" ou "falta de acessórios";
• (ii) Informar o ocorrido à Plano Natural (“Canal Fale Conosco”: tel.: 11 976641247 e e-mail contato@planonatural.com.br), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a devolução/troca do produto.

 

Constatada após o recebimento do produto:

Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a Plano Natural (“Canal Fale Conosco”: tel.: 11 93945-0328 e e-mail contato@planonatural.com.br), no prazo máximo de 07 (sete) dias, para que seja avaliada a solicitação de devolução/troca do produto

 

Devolução/troca de produto por "arrependimento" do usuário

O usuário pode, no exercício de seu "Direito de Arrependimento", cancelar a compra e/ou rescindir o contrato e, consequentemente, trocar ou devolver o produto, no prazo de:

A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos desde que a embalagem esteja lacrada (intacta).

A Plano Natural enviará um e-mail ao usuário, confirmando o exercício do Direito de Arrependimento.

Condições Gerais à devolução/troca de produtos:

Na hipótese de devolução do produto por arrependimento ou defeito, o cliente deverá fazer contato por meio do "Canal Fale Conosco" (tel.: 11 93945-0328 ou e-mail para contato@planonatural.com.br), para instruções sobre a devolução da mercadoria pelos Correios.

O desrespeito a uma das seguintes condições ocasionará a negativa, por parte da Plano Natural, de "devolução/troca" de produtos:

 

Os produtos deverão estar:

• (i). acomodados na embalagem original do lado avesso ou dentro de um envelope/caixa de cor parda com embalagem do produto deve estar lacrado (intacta);
• (ii). acompanhados de:
  1. (a). Acessórios;
  2. (b). Manual;
  3. (c). DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
• Os produtos passarão por criteriosa análise técnica junto ao setor de qualidade da Plano Natural, no prazo de 07 (sete) a 10 (dez) dias corridos e, caso seja constatado o "mau uso" por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto e o produto avariado será devolvido ao usuário; somente após esta análise, terão início os prazos para restituição de pagamento e/ou troca do produto;

 

Meios de devolução/troca de produto

• A Plano Natural disponibiliza a troca/devolução dos produtos adquiridos no site de maneira rápida e fácil.
• (i). Trocar o produto por outro (se o valor do devolvido for menor que o do novo, o usuário poderá pagar a diferença, mas, se o valor do novo for maior que o do devolvido, o usuário poderá utilizar a diferença em outras compras ou receber um vale);

(ii). Receber um "vale troca" que:

• (a). tem validade de 30 (trinta) dias;
• (b). é vinculado ao CPF do titular da compra devolvida, o que deverá ser comprovado mediante a apresentação de documento com foto, e não poderá ser utilizado por terceiros.

 

As trocas operacionalizadas no canal Fale Conosco (tel.: 11 93945-0328 e contato@planonatural.com.br), deverão seguir as seguintes regras:

• (i). as despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela Plano Natural somente em caso de defeitos/danos do produto, do contrário, as despesas são por conta do cliente.
• (ii). o usuário poderá escolher uma das opções previstas no item 6.3 do capítulo VII (política de devolução/troca de produto) supra, ou, ainda, optar pela restituição do valor pago;
• (iii). o “vale troca” solicitado no “Fale Conosco” poderá ser usado em loja física e no e-commerce.
• (iv). o usuário deverá informar:

(a). o número do pedido;

(b). o motivo da devolução/troca;

(c). as características do produto a ser trocado.

 

Procedimentos úteis à restituição de pagamento, por modalidade

Boleto:

• Para as compras pagas com boleto bancário, a devolução do valor será realizada por meio de um depósito bancário. Por isso, é necessário que o titular da conta corrente em que o reembolso será realizado seja o mesmo que finalizou o pedido. O depósito será realizado em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do produto.

Cartão de Crédito: A Plano Natural notificará o cancelamento à administradora do Cartão de Crédito e solicitará o e estorno do valor pago, o que ocorrerá entre a 1ª e 2ª fatura seguinte à solicitação; por isso, o prazo para efetivação do estorno depende daquela administradora.

Vale troca: Se o cliente adquirir um vale troca e desistir deste vale, a restituição ocorrerá de acordo com a modalidade de pagamento utilizada na aquisição do pedido.

Vale presente: O cartão só pode ser cancelado pelo comprador, com a condição de que o saldo ainda não tenha sido utilizado, mesmo que parcialmente. Se no pedido houver mais de um cartão presente, o cancelamento também deverá ser total (incluindo todos os cartões), não podendo haver cancelamento parcial de cartões. A restituição ocorrerá obrigatoriamente na forma de pagamento do pedido original e o cliente será informado por e-mail, do cancelamento do cartão.

 

VIII – POLÍTICA DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE COMPRA

O usuário pode ter suas dúvidas, reclamações ou mesmo solicitações de suspensão ou cancelamento do contrato, todas, atendidas ao telefone 11 93945-0328 ou ao e-mail contato@planonatural.com.br.

Em todos os casos, será enviado um e-mail ao usuário, no prazo máximo de até 10 (dez) dias, com a confirmação deste atendimento e o respectivo procedimento necessário ao seu acompanhamento.

IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Oportunas mudanças nestes "Termos e Condições de Uso do Site", aptas a adequá-los aos possíveis novos entendimentos dos Poderes Legislativo e/ou Judiciário, serão publicadas neste site, mediante nova Edição.

Esta é a 8ª Edição, publicada em 28 de janeiro de 2021.